Vara de Execuções Penais informa situação do presídio Ênio Pinheiro em Porto Velho (RO)

A Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (VEP) informa que, segundo informações colhidas no local, houve uma ação coordenada pelos comandos dos grupos PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) em algumas unidades do país. Uma delas foi aqui na capital do Estado.

Segundo investigações preliminares, presos do CV exigiam que os presos do PCC, que estavam em uma das celas, passassem a aderir ao grupo adversário. Como não houve adesão por parte deles, os presos do CV atearam fogo em uma das celas do Pavilhão “B” da penitenciária. Os oito presos que lá cumpriam suas penas não conseguiram fugir e acabaram morrendo. Seis deles morreram carbonizados pelo fogo e outros dois morreram ao caírem num tanque que havia dentro da cela para lavar roupas, cuja água fervia em razão do fogo na cela.

Outros dois presos estão gravemente feridos com o risco de morte. Há em torno de outras 20 pessoas levemente feridas.

A VEP fez um levantamento dos processos dos presos identificados como mortos. Nenhum deles estava com pendência na Vara de Execuções Penais que o fizesse, indevidamente, estar naquela unidade prisional por omissão da vara.

No final da manhã desta segunda-feira, o juiz titular da VEP, Renato Bonifácio de Mello Dias, juntamente com a promotora de Justiça Andrea Waleska Nunici Bogo, estiveram no presídio. As autoridades constataram que todo o Pavilhão “C” foi destruído pelo fogo. Os 250 presos que lá se encontravam foram transferidos para outras unidades (Urso Branco e Urso Pimpão – presídio inaugurado na semana passada) e também para o Pavilhão “A” do próprio Ênio Pinheiro.

Superlotação

O presídio Ênio Pinheiro é a edificação penitenciária mais antiga de Porto Velho, em torno de 30 anos de idade. Tem capacidade para aproximadamente 200 presos, mas havia no momento do incêndio cerca de 730 presos no local. A superlotação não é uma exclusividade do “Ênio” e acontece em todas as unidades da capital.

A VEP informou, ainda, que foi aberto Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da execução penal, bem como inquérito policial para apurar os fatos. Além disso, o juiz se reuniu com os diretores da penitenciária Ênio Pinheiro e da Colônia Penal Agrícola, além dos coordenadores regional e estadual do Sistema Penitenciário, oportunidade em que foram discutidas prioridades para prevenir a ocorrência de fatos dessa natureza. Está agendada nova reunião com os órgãos de execução penal no próximo dia 18 para tratar da superlotação dessas duas unidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

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