TJ de Rondônia tem resultados expressivos em Metas Nacionais

Parcial até outubro de 2016 apresenta TJRO acima do percentual em cinco das oito metas

Relatório da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia aponta desempenho positivo do Poder Judiciário estadual no cumprimento das Metas Nacionais. Os números são parciais, até o mês de outubro deste ano. Em cinco, desses oito objetivos, o TJRO tem resultados acima dos percentuais estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros em 2016.

Na Meta 2, por exemplo, cujo objetivo é identificar e julgar, até 31/12/2016, no 1º Grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até o fim de 2012; no 2º Grau, pelo menos 80% dos distribuídos até dezembro de 2013; e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013. O Tribunal de Justiça de Rondônia, ou seja, o 2º Grau de jurisdição, alcançou 96,04%, mais de 16 pontos percentuais acima do estipulado.

Já na Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, a Justiça de Rondônia tem 82,50% no julgamento de ações de penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2013, cuja meta é 70%. Na Meta 5, que é para identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016. 1º e 2º Graus, Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública estão com ou 100% ou 99% da meta cumprida.

Quando se trata de julgar até 31/12/2016, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 2º Grau, a Justiça de Rondônia está bem em ambos os quesitos das metas, com 66,37% no 1º Grau e 84,62% no 2º Grau. Quando se trata da gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas, conforme a Meta 7, que é de 90%, o TJRO está com percentual acima desse valor.

Mais julgados que distribuídos no 2º Grau

Na Meta 1, que tem o objetivo de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016, a meta estabelecida é julgar 100% dos processos distribuídos. O TJRO obteve, até o mês de outubro, o percentual de 87,02%, como grau de cumprimento da Meta 1. Julgou 139 mil e 230 processos de conhecimento dos 166 mil e 581 processos distribuídos.

Entretanto, se analisada por segmento, o 2º Grau de Jurisdição conseguiu percentual acima da meta, com 103,36%. Até Outubro passado, foram distribuídos 18 mil e 74 processos às câmaras criminais, especiais e cíveis do TJRO; e no mesmo período a Corte julgou 18 mil e 116 processos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – TJRO