Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou José dos Santos Silva a 20 anos, quatro meses e 24 dias de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua companheira Maria Pereira Barbosa, ocorrido no dia 18/5/2015, por volta das 9h, no interior de um barraco localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Incra 7, Acampamento dos Sem-Terra, em Brazlândia/DF.

No dia dos fatos, o réu atacou a vítima com golpes de cabo de enxada, quando ela estava deitada em sua cama dormindo. José matou Maria para se vingar do fato de ter sido expulso do acampamento onde eles viviam, sendo encaminhado para outro acampamento, e a vítima não ter querido acompanhá-lo.

Em sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação requerendo a condenação do réu, nos termos da pronúncia: homicídio cinco vezes qualificado.

A defesa do acusado sustentou a desclassificação do delito. Em tese alternativa, afirmou ausência de provas quanto às qualificadoras.

O juiz-Presidente da sessão reconheceu a vontade soberana do Conselho de Sentença, que deixou de reconhecer duas qualificadoras, para condenar o acusado por homicídio três vezes qualificado (pela surpresa, meio cruel e feminicídio), conforme penas do artigo 121, § 2º, incisos III, IV e VI, do Código Penal.

José irá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Processo: 2015.02.1.002298-5

Fonte: TJDFT

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