Parlamentares discutem com Executivo aumento ao orçamento a setor produtivo

Durante encontro entre parlamentares e secretários de Estado, na manhã desta terça-feira (6), no gabinete do deputado Cleiton Roque (PSB) e relator do orçamento, onde debateram soluções para aumentar o valor do orçamento, na rubrica investimentos, para o setor produtivo.

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, cobrou investimento maior e salientou que no ano passado o governo remanejou o orçamento que inicialmente era de R$ 8 milhões e mudou para R$ 18 mi. No entanto, não se cumpriu o projetado devido a contingenciamento realizado pelo Executivo.

Lazinho deixou claro que é preciso que se encontrem maneiras de aumentar o orçamento, pois o valor investido no setor produtivo retorna multiplicado aos cofres do Estado. O parlamentar apresentou proposta para que o governo não contingencie nada até maio de 2017, “para que os setores apresentem projetos. A partir daí, se não apresentar projetos saberemos quem realmente trabalha neste governo e quem não”.

O deputado Adelino Follador (DEM) também reforçou que a agricultura mantém o Estado e que esta redução no orçamento para apenas R$ 4 mi é vergonhoso. “O setor produtivo é a forma mais eficiente de gerar empregos e com retorno mais rápido ao Estado”, destacou o parlamentar.

O relator do orçamento na Assembleia, deputado Cleiton Roque ponderou afirmando que a bancada da agricultura tem razão, pois é preciso que se invista no setor, manter a arrecadação para que não ocorram retrocessos no Estado.

O gestor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga disse que houve contingenciamento para manter o Estado funcionando e se quiserem mexer no orçamento (LOA) podem fazer, ”mas tem de informar quem vai perder”, salientou o secretário.

No entanto, Braga sugeriu que o Governo apresente proposta de Lei, alterando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para que seja possível remanejar valores dos fundos de investimentos, como Proleite, por exemplo, no qual destina valores para o setor agropecuário, mas pediu para que não seja alterado o orçamento.

“Nós temos hoje mais de R$ 211 milhões parados nesses fundos. Se for autorizado o remanejamento de 10%, já teremos mais de 20 milhões ao setor produtivo”, enumerou Braga.

O Chefe da Casa Civil, Emerson Castro declarou que é preciso que se apresentem projetos para utilização dos fundos, com a aprovação do Conselho. Afirmou que o Executivo prepara um Projeto de Lei para encaminhar à Casa que intensifica o uso dos fundos, “incluindo a possibilidade de convênios”. Afirmou que se trabalha pela probidade e saúde financeira do governo, endossando o pedido de que não se mexa no orçamento.

O líder do governo na Assembleia, deputado Laerte Gomes (PSDB) afirmou que o setor produtivo não tem crise, especialmente a quem produz alimentos. No entanto, criticou o secretário de Agricultura que deveria exigir e cobrar mais de sua equipe para que elaborem projetos, “e não ficar o ano todo só se preocupando com a realização da Rondônia Rural Show. É preciso mais iniciativa”, criticou.

Também participaram da reunião o deputado Ribamar Araújo (PR) e o secretário Wagner Garcia Freitas (Sefin), além de técnicos e assessores.

Fonte: ALE/RO – Geovani Berno

Foto: Ana Célia