OAB-RO promove ciclo de palestras sobre Direito Tributário no interior

A Comissão de Direito Tributário da seccional da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) realizou ciclo de palestras com o tema “Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica”. As atividades foram realizadas em Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno. As palestras foram ministradas pelo membro da Comissão de Direito Tributário da seccional rondoniense, Augusto de Almeida Maria, e pelo especialista em Direito Tributário, José Renato Pereira de Deus.

O conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito Tributário, Breno de Paula, elogiou a iniciativa. “O NCPC inova no Processo Tributário com regime de precedentes, provas no processo administrativo e judicial, desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros temas de impacto na advocacia tributária”, reforçou o conselheiro.

Fonte: Assessoria – OAB/RO