MPRO discute ações institucionais para combate à violência no campo com Ouvidor Agrário Nacional

O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, se reuniu nesta quinta-feira (24/11) com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho,  representantes da Polícia Civil e de órgãos agrários do Estado  para discutir ações que visem aplacar a violência no campo, decorrente da disputa por terras.

Durante o encontro, Airton Pedro Marin Filho falou sobre as estratégias que a Instituição vem traçando para minimizar e dirimir conflitos, afirmando que o MP de Rondônia tem adotado como política a atuação em processos cíveis relacionados à disputa por terras, em que se vislumbre o interesse público, como forma de prevenir a instalação de crises.

O Procurador-Geral também mencionou o interesse do Ministério Público em trazer  para Rondônia um programa que permite o compartilhamento de  informações fundiárias de todo o Estado, com o objetivo de produzir dados que ajudem a pacificar conflitos no campo.

A esse respeito, a Diretora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, informou que o software já vem sendo utilizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, sendo possível sua aquisição, mediante parcerias.

Ainda durante a reunião, o Procurador-Geral assentiu ao pedido feito pelo Ouvidor Agrário de emitir recomendações a entes públicos, tendo como tema questões relacionadas à atuação de forças do Estado na repressão de ocupações.

Gercino José da Silva reconheceu o esforço do Ministério Público, aprovando as iniciativas articuladas pela Instituição. Na ocasião, também lembrou que o MP/RO já vem emitindo recomendações voltadas para a pacificação de conflitos no campo.

Fonte: Ascom MP/RO