Ministro do STF determina que policiais do Senado voltarem ao trabalho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) que os policiais legislativos que foram presos pela Polícia Federal (PF) na semana passada na Operação Métis, voltem ao trabalho. Atendendo a um pedido do Senado, o ministro entendeu que a sua decisão que suspendeu a operação permite que os servidores voltem ao serviço.

“Suspensos os procedimentos e os atos que lhes deram causa, o retorno dos policiais legislativos afastados ao exercício regular de suas funções é consequência natural e imediata”, disse Zavascki.

Com a decisão, quatro policiais legislativos e o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, poderão retornar às suas atividades normais a partir de segunda-feira (31). Eles foram presos na semana passada e soltos no início dessa semana.

Na mesma decisão, Zavascki pediu parecer da Procuradoria-Geral da República para analisar o pedido para que as maletas antigrampo que foram apreendidas sejam devolvidas ao Senado. Os aparelhos foram usados pelos policiais legislativos para fazer varreduras em busca de escutas ambientais em gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o equipamento guarda as memórias dos rastreamentos.

Mais cedo, ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”. De acordo com um relatório da Casa, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável.

A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

A Policia Federal pediu que as maletas sejam periciadas antes de enviá-las ao gabinete de Zavascki. O pedido dos investigadores chegou ao Supremo após a solicitação do Senado para que os equipamentos sejam devolvidos à Polícia Legislativa.

Fonte: Jornal do Brasil