Definidos os relatores do TCE-RO para as contas municipais no quadriênio 2017/2020

O Tribunal de Contas (TCE-RO) definiu e divulgou a distribuição das relatorias das contas dos 52 municípios rondonienses para o quadriênio 2017/2020. A escolha dos relatores, através de sorteio, e a divulgação do resultado antes do início do próximo exercício contribuem para a lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do Tribunal de Contas, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saberem, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada administração municipal não só no próximo exercício, mas durante todo o período do mandato.

À exceção do presidente, que é encarregado pela administração da Corte, todos os conselheiros participam do sorteio, cujo formato busca assegurar o equilíbrio na distribuição de matérias aos relatores, permitindo que eles tenham uma visão mais ampla das situações orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelas instituições e entes que integram as administrações municipais de Rondônia.

GRUPOS

Para análise e acompanhamento de suas contas no quadriênio 2017/2020, os 52 municípios foram divididos em seis grupos, respeitando-se a proximidade com as Secretarias Regionais de Controle Externo do TCE e a classe orçamentária, tendo, neste caso, como critério a receita arrecadada.

Os municípios que compõem o Grupo 1 (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso) terão como relator de suas contas o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello.

O Grupo 2, que engloba Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, ficará sob a relatoria do conselheiro Francisco Carvalho da Silva.

Já os municípios que compõem o Grupo 3 – Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Parecis, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e São Miguel do Guaporé – terão como relator o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

A relatoria das contas dos municípios do Grupo 4, cuja composição tem Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Espigão do Oeste, Pimenteiras do Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena, estará a cargo do conselheiro Paulo Curi Neto.

Para o Grupo 5, composto pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Rio Crespo e Vale do Anari, foi sorteado como relator das contas o conselheiro Benedito Antônio Alves.

Por fim, os municípios que compõem o Grupo 6 terão como relator o conselheiro Valdivino Crispim de Souza. São os seguintes: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Seringueiras.

Fonte: Assessoria do TCE-RO