Após apresentar projeto para restringir juros, senador Ivo Cassol tem cartões de crédito bloqueados

O senador Ivo Cassol teve os seus cartões Visa e Master bloqueados na semana passada. As operadoras alegaram “falta de recadastramento” mas, coincidência ou não, isso aconteceu logo depois do senador ter apresentado um Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias para limitar os juros de cartão de crédito. Segundo essa lei, no art. 1º – Art. 53-A, “o custo efetivo total de empréstimo concedido na modalidade de cartão de crédito não poderá exceder em duas vezes a taxa do certificado de depósito interbancário”.

Entretanto, segundo Cassol, o enriquecimento sem causa deve ser combatido continuamente. No que diz respeito aos juros do cartão de crédito no Brasil, o cenário hoje é extremamente favorável ao ganho fácil por parte dos bancos, pois a outra ponta, a do tomador de recursos, a do consumidor de serviços financeiros, está extremamente vulnerável e desprotegida”. Para o senador, a sociedade brasileira tem demonstrado elevada preocupação com as taxas de juros cobradas exorbitantemente.

De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central, no cartão de crédito, as taxas atingem percentuais próximos de 400% ao ano para as concessões a pessoas físicas, e a 250% para empresas. Se considerar um CDI de 14% ao ano, a taxa máxima cobrada seria de 28% ao ano. Os bancos teriam um lucro bruto de 100% do custo captado. Portanto, o limite proposto é móvel e bastante amplo.

Cassol relatou o fato na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos na manhã desta terça-feira, 22, e repetiu a denúncia no Plenário do Senado, relatando: “na quarta-feira da semana passada fiz um discurso na tribuna do Senado jogando duro sobre as empresas de cartão de crédito pelos juros exorbitantes que cobram. Na quinta-feira fiz uma viagem para Santa Catarina e fui pego no meio do caminho com meus cartões de crédito todos cancelados. Meus cartões de crédito foram todos cancelados! Passei vergonha, passei vexame, em nível nacional. Eu nunca atrasei o pagamento – e é bom que quem está assistindo em casa saiba disso – eu nunca atrasei o pagamento das compras que eu faço com o cartão de crédito, as faturas dos meus cartões são debitadas integralmente no vencimento. Eu não dou lucro para as operadoras, porque eu não atraso, eu não pago esses juros exorbitantes. Eu não admito, eu não aceito. No Paraguai, o sistema bancário cobra de 20% ao ano. Aqui no Brasil, em que queremos ser considerados um dos maiores países da América ou do mundo, nós aceitamos cobrar das pessoas humildes, da classe média, de servidores públicos, dos estudantes, esses juros de mais de 480% ao ano. Eu quero deixar bem claro, como senador da República, que isso é inaceitável. Como senador da República eu repudio esses juros que o Banco Central e o Governo Federal já poderiam ter cortado. Se nós queremos incentivar a economia, se nós queremos aumentar a arrecadação de impostos isso tem que mudar. E eu vi muitos senadores discursando sobre essa questão de receita dos Estados que estão falidos. É porque simplesmente esses bancos e instituições públicas estão arrecadando dinheiro para os cofres, e o dinheiro que fica parado no cofre não circula. E o dinheiro que não circula não tem arrecadação de impostos. E o prejudicado é a população. Portanto, essa taxa de juros é inadmissível”.

O projeto do senador encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise dos senadores e deve ir a Plenário para votação nas próximas semanas.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

sete + 1 =